A mudança já tinha sido anunciada pela União Europeia, mas faltava acertar os detalhes. Sabe-se agora que, a partir de julho, as encomendas importadas através de lojas online fora da UE, com valor inferior a 150€, passam a estar sujeitas a taxas de três euros. A medida foi aprovada oficialmente esta quarta-feira, 11 de fevereiro.
A nova regra aplica-se a produtos que, até agora, estavam isentos de impostos por se encontrarem abaixo de um determinado valor. Em causa estão sobretudo artigos de baixo custo provenientes da China e de outros mercados asiáticos.
A medida surge como resposta “ao grande volume de mercadorias de baixo custo importadas de países terceiros”, tendo como principais exemplos plataformas de comércio eletrónico como a Temu, Shein e AliExpress.
O fim da isenção pretende colmatar falhas que vinham a ser exploradas para evitar o pagamento de direitos aduaneiros, nomeadamente através da subavaliação de mercadorias, e reduzir o risco de entrada de produtos falsificados no mercado europeu.
Em 2024, chegaram à União Europeia cerca de 4,6 milhões de pequenas encomendas, das quais 91 por cento tiveram origem no mercado chinês. Muitas destas entram atualmente nos países europeus sem pagamento de taxas ou sem um controlo adequado em matérias de segurança, ambiente ou qualidade.
Aproveite e leia o artigo do NiT sobre a história da Temu, outra empresa polémica chinesa, e descubra os riscos de fazer compras nesta plataforma chinesa que se tornou um fenómeno global. Descubra também as semelhanças e diferenças, em termos de preços, qualidade e segurança, entre as duas multinacionais.

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