LET'S ROCKÉ uma nova era para quem adora fazer compras online. A partir de 2026, todas as encomendas importadas vão passar a ter uma taxa de cerca de dois euros por pacote, segundo ficou decidido esta quinta-feira, 13 de novembro, num acordo entre os ministros das Finanças da União Europeia (UE).
A nova regra abrange os produtos que, até então, estavam abaixo de um certo valor e, por isso, estavam isentos de impostos. A lista inclui artigos de baixo valor, sobretudo vindos da China e do restante mercado asiático.
“A eliminação deste limiar de isenção garante que os direitos aduaneiros serão cobrados a partir do primeiro euro sobre todas as mercadorias que entram na UE, tal como o Imposto sobre o Valor Acrescentado”, anunciou a ministra dinamarquesa da Economia, Stephanie Lose.
Esta medida surge em resposta “ao grande volume de mercadorias de baixo custo importadas de países terceiros”, sendo os principais exemplos empresas de comércio eletrónico como a Temu, Shein e AliExpress.
O volume de pequenas encomendas que chegaram à UE foi de cerca de 4,6 milhões em 2024, 91 por cento dos quais provenientes do mercado chinês. Muitas delas entram nos países europeus sem paagr taxas ou sem controlo adequado de segurança, ambiente ou qualidade.
“O fim da isenção colmatará lacunas de longa data que têm sido sistematicamente exploradas para evitar o pagamento de direitos aduaneiros, por exemplo, através da subavaliação de mercadorias ou da divisão de remessas para manter o valor abaixo do limiar anterior”, acrescentou.
Além disso, “criará também condições de concorrência mais justas e equitativas entre as empresas europeias que pagam direitos aduaneiros sobre todas as importações e as empresas não pertencentes à UE que vendem mercadorias de baixo valor diretamente aos consumidores europeus sem pagar direitos aduaneiros”.
Embora a Comissão Europeia espere introduzir estas taxas a partir de 2026, o passo só será dado quando o centro de dados aduaneiros da UE, a plataforma central que regula as alfândegas, estiver em funcionamento, o que pode significar que a medida só entre em prática até 2028.
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