O aumento do custo de vida tem dificuldado cada vez mais as contas e as rotinas das famílias portuguesas. A pensar nisso, no final de janeiro, o município de Braga lançou a segunda edição do programa Combate à Pobreza Energética, para ajudar as famílias mais carenciadas do concelho.
Na passada quinta-feira, 15, a Câmara de Braga deu por concluído o programa com um investimento total de 457 mil euros, apoiando 184 famílias em situação de vulnerabilidade energética no concelho.
Recorde-se que em 2024, o programa registou 232 manifestações de interesse validadas e levou à realização de 206 visitas técnicas por parte do Departamento de Manutenção, Obras e Projetos da BragaHabit. No total, foram formalizadas 201 candidaturas e atribuídos 184 vouchers, com um valor médio de apoio por família de 2.486,13 euros.
As intervenções realizadas ao abrigo do programa abrangeram diversas tipologias de melhoria da eficiência energética das habitações. Foram substituídas 100 janelas por modelos com classe energética mínima “A” e instalados 51 sistemas de aquecimento, arrefecimento e águas quentes sanitárias. Adicionalmente, foram atribuídos apoios para a instalação de 22 sistemas de produção de energia renovável, incluindo bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa.
O programa apoiou ainda a substituição de duas portas de entrada, três intervenções de isolamento térmico em coberturas ou pavimentos, cinco instalações de painéis fotovoltaicos e a colocação de uma claraboia.
“Este programa distingue-se como uma medida pioneira a nível nacional no combate à pobreza energética, promovendo não só a redução das despesas energéticas das famílias, como também a melhoria das condições de conforto térmico e habitacional”, garante Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga.
E acrescenta: “Além da iniciativa assentar numa lógica de parceria com o tecido empresarial local, contando com uma rede de 42 fornecedores dinamizada pela Associação Empresarial de Braga”.
Com o intuito de continuar a chegar às famílias que mais precisam, a Câmara avançou dar continuidade ao programa. O prazo para a apresentação de candidaturas à terceira edição do programa de Combate à Pobreza Energética encontra-se atualmente a decorrer.
Este programa municipal visa apoiar os cidadãos economicamente mais vulneráveis na implementação de medidas que promovam o “conforto térmico e a eficiência energética” das suas habitações. Entre as principais alterações agora introduzidas, destacam-se a expansão das áreas de intervenção e os novos critérios de elegibilidade.
Nesse sentido, passam a ser elegíveis medidas como substituição de janelas e portas, isolamento térmico de coberturas, paredes e pavimentos, instalação de sistemas de aquecimento e arrefecimento eficientes e energias renováveis, incluindo painéis fotovoltaicos e bombas de calor. Além disso, o programa agora abrange proprietários e arrendatários com contrato registado na Autoridade Tributária e que beneficiem da Tarifa Social de Energia Elétrica ou de Gás Natural.
Assim, os munícipes podem candidatar-se para receber um financiamento de até 2.500€, com possibilidade de apoio na totalidade ou financiamento parcial, de acordo com a existência de outros apoios previamente atribuídos. O programa será supervisionado por uma Comissão de Acompanhamento composta por representantes do Município de Braga, da BragaHabit e de uma entidade externa, de forma a garantir “o rigor na avaliação das candidaturas e na monitorização da implementação das medidas”.
Os interessados podem candidatar-se até ao final do ano ou até ao esgotamento da verba disponível, podendo ser lançadas novas edições sempre que se justifique. As candidaturas podem ser feitas online, através do Balcão Digital da BragaHabit, onde pode também consultar mais informações e o regulamento, assegurando “uma maior transparência e eficiência na atribuição dos apoios”.
